WebConheça os debates que levaram à formação da Assembleia Constituinte em 1987 e que deu origem à Constituição Federal de 1988. Web"A Constituição de 88 pode ser chamada de Constituição ecológica e diz claramente que não é possível desenvolvimento econômico sem proteção do meio. WebA atual Constituição Federal Brasileira foi a sétima Constituição do país. Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e. WebDurante 19 meses, entre 1987 e 1988, foi feita então a tecedura do que seria a Constituição de 1988. "A constituição de 1988 teve uma grande participação social. Propostas.
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
A Constituição de 1988 é uma constituição democrática e liberal, que garante amplos direitos e liberdades aos cidadãos. Ela também é uma constituição complexa, com mais de 250 artigos, divididos em nove títulos.
A Constituição de 1988 garante uma ampla gama de direitos fundamentais aos cidadãos, incluindo:
- Direitos civis e políticos, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança;
- Direitos sociais, como o direito à saúde, à educação, ao trabalho e à moradia;
- Direitos econômicos, como o direito à propriedade e à livre iniciativa;
- Direitos culturais, como o direito à cultura, à educação e à informação;
- Direitos ambientais, como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A Constituição de 1988 estabelece a organização do Estado brasileiro como uma república federativa, presidencialista e democrática. O Estado brasileiro é dividido em três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário.
A Constituição de 1988 é um marco na história do Brasil, pois representa o fim da ditadura militar e o início de um período de democracia e redemocratização. A Constituição também é um documento importante para a proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros.
Mundo Educação - UOL
Source: mundoeducacao.uol.com.br
Brasil Escola - UOL
Source: brasilescola.uol.com.br
O Que é A Constituição De 88. WebO servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha.
O Que é A Constituição De 88, Web"A Constituição de 88 pode ser chamada de Constituição ecológica e diz claramente que não é possível desenvolvimento econômico sem proteção do meio. WebA atual Constituição Federal Brasileira foi a sétima Constituição do país. Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e. WebDurante 19 meses, entre 1987 e 1988, foi feita então a tecedura do que seria a Constituição de 1988. "A constituição de 1988 teve uma grande participação social. Propostas. WebA construção deste Artigo 205, bem como de todos os outros artigos constituintes, foi resultado de uma conciliação entre pontos de vista diversos da sociedade civil e dos. WebO pacto e a Constituição de 88. A passagem, de forma pacífica, do regime autoritário para o Estado democrático de Direito, com a promulgação da Constituição de. Web"Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos Poderes", disse o. WebA Constituição de 1988 é aquela que rege atualmente todo o Brasil. Ela também é conhecida como Constituição Cidadã por causa do contexto histórico em que. WebA Constituição de 88 tem coração. Ele é o artigo 5°, que começa dizendo: "Todos são iguais perante a lei". Por dois motivos, os juristas comparam esse artigo a. WebConstituição Federal é o conjunto de leis fundamentais que organiza e rege o funcionamento de um país. É considerada a lei máxima e obrigatória entre todos os. WebO ser humano está no centro da Constituição de 88. Não é à toa que o artigo que trata dos direitos e das garantias fundamentais das pessoas seja o mais longo da.
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A Constitui 1988a atual Constitui ública Federativa Brasiltima sextao í republicano. determina direitosdeveresserem cumpridos pelos cidad brasileiros, independenteçcrenclasse social. .
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nova constitui direito maior cidad vive democracia representativa conquistado: determinadaelei direta para cargos Presidente ública, Governador EstadoDistrito Federal, Prefeito, Deputado Federal, EstadualDistrital, SenadorVereador1] .
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Todopoder emana povo, exerce meio representantes eleitos diretamente, termos desta Constitui. Poderes ãindependentesharmônicos entre Legislativo, .
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A Constitui Federal 1988étima Constitui Brasil Constitui Carta Magnaa supremaís, é nela estabelecidaestruturaorganiza Estado. É normas fundamentais, o superiores outras normas ídicas. .
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