quarta-feira, 22 de maio de 2024

O Que é A Constituição E Para Que Serve

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    O Que é A Constituição E Para Que Serve

    Uma Constituição é a lei fundamental de um país, que estabelece os princípios e diretrizes que regem a sociedade. Ela é a lei suprema, ou seja, todas as outras leis devem estar em conformidade com ela.

    As principais funções de uma Constituição são:

    A Constituição Brasileira em vigor foi promulgada em 1988 e é conhecida como Constituição Cidadã. Ela é uma das mais avançadas do mundo em termos de direitos fundamentais.

    A Constituição é um documento fundamental para a organização e o funcionamento de um país. Ela é a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e do Estado de Direito.

    Uma Constituição é um documento legal que estabelece os princípios e diretrizes que regem a sociedade de um país. Ela é a lei suprema, ou seja, todas as outras leis devem estar em conformidade com ela.

    A Constituição é um documento importante porque ela garante os direitos fundamentais dos cidadãos e estabelece as regras para o funcionamento do Estado.

    As principais funções de uma Constituição são:

    A Constituição Brasileira em vigor foi promulgada em 1988 e é conhecida como Constituição Cidadã. Ela é uma das mais avançadas do mundo em termos de direitos fundamentais.

    A Constituição Brasileira garante, entre outros direitos, a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, o direito à vida, o direito à educação, o direito à saúde e o direito ao trabalho.

    A Constituição é um documento fundamental para a organização e o funcionamento de um país. Ela é a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e do Estado de Direito.

    A Constituição é aplicada em diversos contextos, como:

    A Constituição é um documento vivo, que deve ser interpretado e aplicado de acordo com as mudanças sociais.

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    reyabogado › brasil › para-que-serve-constitucionalA Importância e Função da Constituição: Entenda seus ...

    resumo Constituiextrema importância para garantirestabilidade institucionala prote direitos fundamentaisí estabelece bases parafuncionamento Estado, define direitosdeveres cidaddelimita poderes governo. .


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    www.significados › constituicao-federalSignificado da Constituição Federal (O que é, Conceito e ...

    O a Constitui Federal: Constitui Federalo conjunto leis fundamentais organizaregefuncionamentoís. É consideradaximaobrigató entre todos cidad determinada, servindo como garantia seus direitosdeveres. .


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    blog.grancursosonline › constituicao-federalConstituição Federal: O que é, contexto histórico e princípios

    A Constitui Federalconjunto leis, regrasnormas como principal objetivo organizarsociedadeo Estado para regula internaexterna sejamesma perantepopulaís. É meio dela leis complementares, limites, direitosdevereso estabelecidosdevem seguidos todas ... .


    www.gov › acervo › constituicao-federalA Constituição Federal — Planalto

    A Constitui Federal atual Constitui Federalétima histó Brasil promulgadaoutubro 1988. Publicado/2011 19h46 Atualizado/2018 14h59. todas atribuiçõpresidente ública fundamentalzelar pela Constitui ública. .


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    congressoemfoco.uol › area › governoO que é e para que serve a Constituição - Congresso em Foco

    A Constituia ximaí âmetros sistema ídicodefine princípiosdiretrizes regem sociedade. seja, organizasistematiza conjunto preceitos, normas, prioridadespreferências sociedade acordou. É pacto social constitutivo . .


    www.suapesquisa › o_que_e › constituicaoO que é Constituição e sua importância - Sua Pesquisa

    Capa Constitui brasileira 1988. Defini é) Constituio conjunto leis, normasregras institui Constitui regulaorganizafuncionamento Estado. É a xima limita poderesdefine direitosdeveres cidad. O que é e para que serve a constituição do nosso país.


    O que é e para que serve a constituição do nosso país www.politize › constituiPara que serve uma Constituição? | Politize!

    O que é e para que serve a constituição do nosso país O e para serveconstitui expressãconstitui" possui diversos significados dicionángua portuguesa, dentre eles podemos citarprocesso efeito constituir, formar conjunto; forma, organiza."; "Conjunto elementos constituem todo; composi."; "3. O que é e para que serve a constituição federal de 1988.


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